O ENADE é um componente curricular obrigatório para a conclusão de curso, e o registro de participação ou dispensa justificada são condições indispensáveis para a colação de grau e diplomação. 

O exame é aplicado pelo Ministério da Educação (MEC), e avalia o rendimento dos concluintes em relação aos conteúdos programáticos, o desenvolvimento de competências e habilidades, e como as universidades preparam os estudantes para o mercado de trabalho.